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A análise da denúncia será feita entre 9 e 20 de fevereiro, em sessão virtual da primeira Turma da Corte. No formato, não há debate ente os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.

Caso a denúncia seja aceita, os acusados passam à condição de réu e será aberta uma ação penal contra eles.

O grupo de oficiais foi denunciado em agosto pela PGR. Eles estão presos preventivamente desde então. Foram denunciados:

Eles são acusados dos crimes de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.Klépter Rosa e Fábio Augusto Vieira são ex-comandantes da PM-DF.

Vieira comandava a corporação em 8 de janeiro e foi afastado depois dos atos. Rosa assumiu o comando nomeado pelo então interventor federal na Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli. Na época dos atos de 8 de janeiro, ele era subcomandante-geral da PM.

Segundo a PGR, Klepter Rosa tentou prejudicar investigações, já na condição de comandante da corporação.O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. No final de novembro, o magistrado negou pedido para revogar as prisões preventivas.

Na época das prisões, as defesas dos oficiais disseram que não havia justificativa para decretar a prisão e que viram com preocupação o uso das imputações feitas pela PGR. Um dos advogados também afirmou na ocasião não ter tido acesso ao processo.